ESCRAVIDÃO NO BRASIL - Aumentando perigosamente
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outubro 2017

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ESCRAVIDÃO NO BRASIL





Escravidão no Brasil.




“A “Escravidão Moderna”, como o assunto foi titulado, é um ótimo tema para abrir os olhos das pessoas, mas que se dilui na banalidade do noticiário sensacionalista e pouco ajuda a mudar os fatos. No Brasil, traficantes de pessoas agem praticamente sem serem importunados, tanto que a escravidão no país é um crime que em vez de diminuir tem aumentado perigosamente.

(Mariolinda Ribeiro)



Brasil: O maior risco de envolvimento com escravidão nas Américas.

Dos 198 países, onde o trabalho escravo foi pesquisado o Brasil está na 33ª pior posição e é o país onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo, segundo ranking da Verisk Maplecroft, empresa internacional de consultoria que aponta riscos políticos, questões econômicas, ambientais e de direitos humanos, capazes de afetar as iniciativas empresariais, o abastecimento sustentável e a paisagem de investimento. Uma ligeira piora em relação a 2016 é o quanto basta para empurrar o país para a categoria de “risco extremo”.
        O relatório não calcula a ocorrência de escravidão, e sim aponta a probabilidade (risco) que um negócio estabelecido no país terá, de vir a usar com ou sem conhecimento, trabalhadores em condições de escravidão em seus serviços de suporte e redes de fornecimento.
        No Brasil o problema é maior em setores rurais, como silvicultura, produção de carvão vegetal, mineração, construção civil e fabricação de têxteis. Jimena Blanco, chefe da pesquisa, aponta a insuficiente alocação de recursos, ineficácia das inspeções e falta de punições, pelo insucesso no combate à escravidão no Brasil. “As punições econômicas que o Brasil já faz, como o banimento de empresas, parecem não estar sendo suficientes”, diz ela.

Escravidão no Brasil: baixo risco e altos lucros.

“Atualmente o negócio da escravidão tem baixo risco e altos lucros, então torná-lo mais arriscado e custoso é o que terá mais impacto no curto prazo. Quando você tem ondas de migração em massa, traficantes de pessoas entram em cena porque os refugiados são vulneráveis, não tem para onde ir, não estão protegidos por direitos ou não podem trabalhar” - resume Jimena.
        A situação política e econômica da Venezuela, com centenas de pessoas cruzando a fronteira com o Brasil diariamente favorece a ação de aliciadores. Os venezuelanos entram por uma das regiões menos desenvolvidas do país e com menor presença do Estado, o que os torna altamente vulneráveis. A Polícia Federal de Roraima registrou mais de 6.400 pedidos de refúgio de venezuelanos de janeiro a junho deste ano.

Escravidão no Brasil: Quantos escravos estão trabalhando para você?

Enquanto isso no resto do mundo a curiosidade continua: Quantos escravos estão trabalhando para você? Esta pergunta sugere que se alguém produz uma peça de vestuário por um preço vil, para não morrer de fome por exemplo, é um escravo e se você compra aquela peça de vestuário para seu uso, aquela pessoa trabalhou como escrava para você.
        Infelizmente existe pouca coisa que o consumidor pode fazer alem de denunciar situações suspeitas que cheguem ao seu conhecimento, possibilitando ações como a recente condenação das Casas Pernambucanas, a segunda no ranking do varejo de vestuário no Brasil.
        Em agosto de 2017, a Justiça manteve a condenação da Pernambucanas por danos morais coletivos, e trabalho análogo à escravidão em duas de suas fornecedoras, por considerar que a varejista tem responsabilidade por sua cadeia de produção. "É óbvio que se o empresário conseguir se livrar do ônus trabalhista, poderá oferecer preços mais competitivos e obter maiores lucros”, diz a sentença.
        Saber exatamente de onde vem todos os produtos que a gente consome é utópico. Impossível. Você vai no shopping, se interessa por uma loja que não conhecia, gosta de uma bermuda que está na vitrine e compra. É impossível saber com certeza de onde vem aquela roupa e se tem trabalho escravo envolvido no processo. Deixando de comprar aquela peça de roupa, você não resolve nenhum problema da humanidade. A raiz do problema não muda. Não podemos parar de comprar roupas. Deixar de comprá-la ou impedir a sua venda não ajuda em nada aquele que bem ou mal está inserido no sistema que a produziu.
        Mais eficiente será um trabalho voltado a cobrar do poder público uma fiscalização eficiente, responsável, verdadeira, imune a propinas utilizando os novos métodos de logística de informação atualmente disponíveis sobre a produção dos bens de consumo.
        O boicote de marcas pode beneficiar a competição de concorrentes, mais do que o combate ao trabalho escravo. Não precisa ser especialista em direitos trabalhistas nem em regulamentação da indústria, para saber que no Brasil o problema do trabalho escravo se estabelece e prospera porque se transforma facilmente em fonte de propina, fertilizada pelo corporativismo dos órgãos oficiais. A escravidão moderna, esta que acontece na manufatura de produtos de consumo, é um crime de violência urbana que acontece pela omissão e fragilidade do poder público. Portanto nada de esperar que o governo faça alguma coisa. O Governo brasileiro atualmente, no ano em que estamos de 2017, é um governo desmoralizado. As mesmas pessoas que deveriam impedir situações de trabalho escravo são certamente as que podem estar lucrando com isso da forma mais abjeta.
        O primeiro passo é entender que fazemos parte do problema, e que somos nós que teremos que mudar o cenário. Concordo que não é fácil. Mas somos nós que vamos criar o caminho. Certamente a solução tem que ser legislativa e punitiva. Se cada um fizer o que pode, o que sabe, as coisas começam a ser corrigidas.

Escravidão no Brasil: punir exemplarmente quem escraviza.

A “Escravidão Moderna” é um tema que aparece recorrentemente e sempre apresentando como solução o boicote de marcas. Claro que firmas que usam mão de obra escrava, devem ser denunciadas e até boicotadas, mas devemos tomar um pouco de cuidado com este raciocínio. Somos capazes de identificar perfeitamente as marcas que usam trabalho escravo, trabalho infantil ou que desrespeitam a legislação trabalhista? Neste caso bastaria fazer valer a legislação, punir exemplarmente a empresa infratora e ponto final.
        Medidas voltadas para boicotar a compra de produtos não funcionam porque se transformam facilmente em marketing. Se atribuíssemos um selo de mérito, ou qualquer coisa desse tipo, este atributo poderia ser comprado, vendido, e pessoas sérias simplesmente não acreditariam na correção das informações do tal selo.
        O objetivo maior das pessoas bem intencionadas será sempre dar dignidade e qualidade de vida a seus semelhantes. Queremos que nossos imigrantes tenham boas condições de trabalho, que nossasEscravidão no Brasil crianças estejam na escola, que o mundo funcione como as cartilhas de direitos humanos e eu lhe pergunto: vamos nos aproximar desse caminho boicotando marcas?
        Um exemplo desses “boicotes" já aconteceu nos Estados Unidos. Um caso famoso da indústria de calçados envolvendo o trabalho infantil na região ASEAN (Vietnã, Indonésia, etc.). Descobriu-se que algumas das grandes fabricantes de calçados americanas estavam usando trabalho infantil por lá. A comoção foi geral, até o Senado se envolveu, e as empresas se viram obrigadas a fazer um pacto contra a contratação de mão-de-obra infantil. De nada adiantou argumentar que a mão-de-obra infantil nesse caso era livre, nem que o empreguinho dos sapatos reduziu drasticamente a mortalidade infantil na região.
        A principal característica do trabalho escravo é a supressão dos direitos individuais. Você pode enganar uma pessoa prometendo mil maravilhas aqui e quando ela chega no local de trabalho encontra o inferno e não consegue mais recuar , sendo forçada a se submeter a um regime de trabalho desumano. Não que as crianças do Vietnã trabalhassem em boas condições, mas elas tinham a opção de sair daquele emprego a qualquer momento.
        Ao boicotar a importação e a distribuição internacional daqueles produtos as crianças perderam o emprego e parte significativa delas voltou a enfrentar problemas de sobrevivência ou acabou em atividades piores, como a prostituição. Lugar de criança é na escola, claro, mas e onde não tem escola?
        A lição desse caso não é que não devemos fazer nada. Trabalho infantil e trabalho escravo são sim, situações que devem ser evitadas, mas talvez seja mais importante focarmos em dar mais oportunidades para as pessoas em vez de focar em impedi-las de fazer o que elas próprias, sem a nossa ajuda já conseguiram para si.
        A consciência dos americanos (de não ter usado um sapato feito com trabalho infantil) ficou bem mais tranquila e a noção do “politicamente correto” venceu, mas talvez fosse politicamente mais correto e a consciência estivesse mais tranquila se optassem por melhorar um pouco a situação real das crianças.

Escravidão no Brasil: negação dos direitos humanos e sociais.

Nem sempre sabemos quais as melhores soluções para os problemas que observamos, mas sempre que restringimos as escolhas das pessoas (classificando certas ocupações como sub-humanas, por exemplo), submetemos essas pessoas, que supostamente beneficiaríamos, a condições piores. Seja no país de origem, seja na rua da sua casa, se eles tivessem alternativa, não estariam levando adiante as condições em que se encontram. Este é o outro lado da moeda.
        Nesses casos, a primeira coisa a se fazer acredito, é garantir o direito de ir e vir e o direito de escolha dos imigrantes que estejam sendo vítimas de encarceramento físico ou coação, garantindo a eles todos os direitos trabalhistas quando desejarem deixar a ocupação em que se encontram. É preciso não esquecer que a indústria da escravidão se desenvolve num asqueroso submundo onde imperam o silêncio, as ameaças e as coações, facilitando todo tipo de corrupção, suborno, propinas e negociatas criminosas. É preciso não esquecer também que quem está sujeito a um esquema desses, ainda assim talvez se sinta, em melhor situação do que no país de origem.
        Claro que isso não justifica tratá-los de maneira inferior aos trabalhadores brasileiros. E nem pode, juridicamente falando. Então, o foco, deve ser incluir essas pessoas no mercado formal de trabalho, com todos os benefícios daí advindos. Boicotar empresas, ou fechar fábricas, só satisfaz o senso voraz de pessoas que pretendem se dizer corretas. A saída é mais liberdade individual, e menos intervenção dos políticos encastelados, que em proveito próprio, do alto de seus privilégios arrotam a defesa de direitos.



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