A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
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Junho 2017

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CARGA TRIBUTÁRIA
A Nobreza e o Plebeu



Em dez anos a carga tributária do Brasil subiu mais de seis pontos percentuais do PIB. É um peso de impostos muito maior do que o de muitos países ricos que oferecem serviços melhores aos cidadãos.
        Os impostos mal distribuídos pesam mais sobre o trabalho e a produção do que sobre o patrimônio. Estados Unidos, Canadá e Espanha têm carga tributária menor que o Brasil em percentual do PIB . Ninguém é contra o pagamento de impostos, mas hoje, a carga tributária virou um problema sócio econômico, transformou nosso país numa corte imperial onde uma nobreza arrecadadora vive às custas da plebe contribuinte.
        É insustentável continuar aumentando os impostos assim. Isso cria distorção, atrapalha o crescimento e estimula a sonegação até por uma questão de justiça. Chegamos a um ponto a partir do qual, sonegar apesar de ilegal se torna justo. Chegamos ao paradoxo de admitir a desobediência civil como necessária.
        Ninguém entrega feliz da vida, seus bens, o produto do seu trabalho a um ladrão, a um assaltante. Você faria isso? Você daria de livre e espontânea vontade seus bens e o seu dinheiro a um bandido que se apresentasse para lhe assaltar?
        Se você sabe, se os fatos mostram e comprovam que você está trabalhando como escravo para um sistema corrupto, sua reação natural é tentar esconder o que ganha. Num ato de legítima defesa. Para se ter uma ideia, O Brasil possui a 14ª maior carga tributária do mundo e a maior da América Latina e Caribe, e ainda assim, oferece um dos piores serviços ao cidadão. Somos a quase dez anos os últimos colocados no ranking que mede a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população comparado ao que o contribuinte paga em impostos. sempre que um estudo dessa natureza é divulgado, o Brasil é o lanterninha da lista.
        Quem é mais pobre e pratica um consumo em nível de sobrevivência, acaba pagando relativamente mais. É o imposto gerando o empobrecimento a miséria e suas consequências. O imposto sobre patrimônios no Brasil é baixo (uma característica do imperialismo). Setenta por cento da carga recai sobre a produção, faturamento e salário. As empresas têm de pagar R$ 120 de impostos, taxas e contribuições em cada R$ 100 pagos de salário, o que incentiva a informalidade.
        Isenção virou política fiscal. Toda vez que o governo dá uma isenção, alguém vai ter de pagar por isso. É preciso saber quem está sendo desonerado, as razões do benefício e quem pagará a conta. Impostos e incentivos fiscais têm de ser isonômicos. Não se pode dar um incentivo para uma empresa e negar para o concorrente. Tributo tem de ser neutro. Desonerações são privilégios. O caso, por exemplo, de concessões feitas com base em leis e incentivos transformados em privilégios facilmente manipuláveis por “ONGS” e “Instituições beneficentes”, são exemplos clássicos do uso abusivo da legislação tributaria, porque este afinal de contas, é dinheiro do contribuinte.


       


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